Após o Senado Federal vetar o Decreto Presidencial 9797/19 que visava liberar o porte e a posse de armas para a população, uma “ideia legislativa” para desarmar a “polícia legislativa” ganhou forças no site do senado e nas redes sociais.
A sugestão, vinda de um cidadão do estado de São Paulo, fala em transformar os órgãos em “zona livre de armas”, proibindo a sua entrada e uso dentro das dependências. A segurança interna poderia usar apenas equipamentos não-letais, como tasers e gás de pimenta, e a segurança pública do Distrito Federal poderia ser acionada em casos extremos.
Sete dias após o lançamento da proposta, a ideia lançada pelo cidadão obteve mais de 20 mil votos de apoio para ir à CDH. Com mais 60 mil votos de apoio, a ideia será debatida pelos Senadores. Para o autor da ideia legislativa, os parlamentares que defendem o desarmamento da população precisam “dar o exemplo” em relação à sua própria segurança cotidiana.
O senado Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirma que o pedido é “coerente”. Para ele, a burocracia de ingresso às dependências do Parlamento torna desnecessário o armamento dos policiais.
Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamenta que uma ideia com esse teor tenha recebido tanta atenção, em detrimento de pautas “mais relevantes” para o país. Ele analisa a sugestão como uma espécie de retaliação à posição majoritária do Senado sobre a questão do desarmamento.
“Fico triste de ver brasileiros que não entenderam os votos de alguns senadores sobre [o decreto das] armas”.
Já Os policiais do Supremo Tribunal Federal não têm o porte garantido pelo Estatuto, mas o uso de armas é regulado por uma norma interna. A determinação é que os equipamentos sejam registrados em nome do tribunal, fiquem guardados no prédio e sejam apenas “alugados” pelos profissionais, mediante autorização do diretor-geral, quando necessário o seu uso.