A situação fiscal dos Estados brasileiros não é nada agradável. De acordo com uma nota técnica publicada pelo Governo Federal, diversos Estados brasileiros encaram uma grave situação financeira, apresentando forte descompasso nas trajetórias de despesas e receitas. Com o fluxo de despesa crescendo, em média, por muitos anos acima da receita, muitos Estados chegam a comprometer cerca de 70 a 80% da receita com gasto de pessoal.
Nem todos os Estados vivem essa crise fiscal decorrente da grave crise econômica que o país enfrenta desde 2014. Alagoas, Ceará e Espirito Santo são os Estados que se destacam pela ênfase dada ao controle fiscal de suas despesas.
O Rio Grande do Norte está entre os Estados que mais tem gastos com pessoal. De acordo com o Boletim do Tesouro Nacional, os casos mais graves são Minas Gerais, com quase 80% da receita corrente líquida comprometida com despesa de pessoal, Mato Grosso do Sul (76,8%), Rio Grande do Norte (72,1%), Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,1%).
Diante desse cenário, a pergunta que precisa ser feita é: para que serve o Estado? Para que servem os impostos arrecadados? Os governos servem para manter sua própria estrutura ou para servir a população? Da forma como está hoje, a alta carga tributária serve, em sua maior parte, para pagar salários de servidores ativos e inativos, enquanto que investimentos e serviços para a população se deterioram ao longo do tempo.
Quais os planos dos Estados brasileiros endividados para reverter essa situação? Quais propostas foram apresentadas a sociedade que pagam uma alta taxa tributária, enquanto os maiores gastos dos Estados, são com pessoal? Que retorno os itens básicos como saúde, educação e segurança terão se essa máxima de gastos continuar?