O governo lançou nesta 3ª feira (23.jul.2019) o programa Novo Mercado de Gás, cujo objetivo é promover a abertura do mercado de gás natural. A cerimônia de lançamento do programa é realizada no Palácio do Planalto, com presença do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades do Executivo federal, como o ministro Paulo Guedes (Economia).
O programa vem sendo formatado há meses por técnicos liderados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O lançamento foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto.
Na solenidade de lançamento do programa, o presidente da República também assinou decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. O comitê, segundo o governo, vai coordenar ações e atividades para quebrar o monopólio do petróleo e do gás natural.
O governo pretende garantir acesso de empresas privadas à infraestrutura de escoamento e transporte de gás natural. Com isso, espera tornar mais competitivo o preço do gás natural. A meta é que o valor passe dos atuais US$ 14 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, na sigla em inglês) para US$ 6 ou US$ 7.
“Esse patamar de preço que pode ser ainda menor em um mercado aberto e competitivo, impulsionando o aumento do consumo em grande escala do gás natural e a retomada do processo de industrialização”, diz nota técnica do comitê responsável pela promoção da concorrência no mercado de gás natural.
“O Paulo Guedes [ministro da Economia] jamais poderia falar que o Brasil vai crescer 3%, 4% ou 5% nos próximos anos se não tiver energia. E energia, o [ministro] Bento não poderá falar que a teria se não tivesse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, perfeitamente sintonizado com os destinos da nação, bem como não poderemos também seguir nessa linha se não tivermos alinhados conosco o Ministério Público, a ANP, o Tribunal de Contas da União, o Cade, entre tantos outros órgãos”, afirmou.
Segundo Albuquerque, o gás natural no Brasil representa, em alguns casos, até 50% do custo de produção na indústria. O ministro informou que o Brasil tem um dos preços mais altos pelo gás natural entre os países do G20 – nos EUA, o gás entregue pelas distribuidoras custa US$ 3,3 por 1 milhão/BTUs, enquanto no Brasil o valor fica acima de US$ 10.