O cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) garantiria que 70% das metas do quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fossem atendidas até 2024, seis anos antes do estabelecido. A conclusão é de um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Agenda 2030, assinada por 193 países membros da ONU, estabelece 10 metas globais para o ODS 4, que prevê educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promoção de oportunidades de aprendizagem para todas e todos.
“O Plano Nacional de Educação, que foi amplamente discutido por todos os segmentos da sociedade brasileira, pensou as questões da educação de maneira bastante correta, de um modo geral”, avalia o pesquisador do Ipea Milko Matijascic, um dos autores do estudo, chamado de Caderno ODS 4. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Ao todo, são 20 metas, como universalização da educação, ensino em tempo integral na educação básica, ampliação do ensino técnico e superior e valorização dos professores.
Para a implementação do ODS 4, foram estabelecidas metas para educação infantil, ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, alfabetização e disseminação de conteúdos relacionados à sustentabilidade. Há também metas para infraestrutura das escolas, apoio a países menos desenvolvidos e criação de garantias para melhores condições de trabalho para os professores.
O estudo do Ipea faz um retrato do ponto de partida do Brasil na implementação do ODS 4 e apresenta os resultados dos indicadores já disponíveis para os anos de 2016 e 2017. Em relação ao acesso à educação infantil, o país está em uma posição confortável, com 93,7% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola. A avaliação é de que não deve haver problemas mais sérios para atingir a meta de 100% até 2030. Já quanto ao acesso de crianças de 0 a 3 anos, apenas pouco mais de um terço das crianças frequentam creche.
Em 2016, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental e 70% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam o ensino médio. Além de ainda não ter atingido a universalização no ensino médio, o percentual de alunos que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade adequada ainda é alto. “Apesar da universalização do acesso ao ensino fundamental, é preocupante que, em 2017, um quarto dos jovens não concluiu o ensino fundamental na idade esperada”, aponta o estudo, realizado pelos pesquisadores Milko Matijascic e Carolina Rolon.
A publicação destaca ainda que os programas Prouni, Reuni e Fies aumentaram o acesso equitativo ao ensino superior, o que contribui para atingir a meta de assegurar a equidade de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis. Mas os resultados mostram que o acesso ao ensino superior continua desigual e restrito, pois somente um quarto dos jovens de 18 a 24 anos cursava ou já tinha completado o ensino superior.
Outro desafio do país no cumprimento do ODS 4 é a melhoria da infraestrutura escolar. De acordo com Matijascic, o tema não está focado de forma adequada no Plano Nacional de Educação e demandará ações específicas. O estudo do Ipea aponta, por exemplo, que o acesso à internet banda larga e a salas de informática são recursos didáticos presentes apenas em cerca da metade das escolas brasileiras.