Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Na sessão do STF nesta quinta-feira (24), o decano do tribunal, Gilmar Mendes (foto), afirmou ter se reunido com Rodrigo Pacheco para explicar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, relata O Globo.
Com 5 votos a 1 a favor da descriminalização, o julgamento foi suspenso nesta quinta por um pedido de vista de André Mendonça.
No início do mês, quando o Supremo retomou a análise da descriminalização, o presidente do Senado acusou a corte de promover uma “invasão de competência do Poder Legislativo” e disse que “decisões do Congresso precisam ser respeitadas”.
Hoje, Gilmar disse que ele e Alexandre de Moraes conversaram com Pacheco e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. O decano do STF disse que o objetivo do tribunal era “atualizar o sentido” da Lei de Drogas, sancionada em 2006.
“Não faz muito tempo, o ministro Alexandre e eu tivemos uma conversa com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que como todos sabem é um fraterno amigo do Poder Judiciário. E que estava preocupado com essa suposta invasão de competências do Legislativo”, declarou Gilmar.
“E nós procuramos demonstrar que, ao contrário, nós estávamos tentando atualizar o sentido da própria norma de 2006. Conversa semelhante eu tive também com o presidente da Câmara, presidente Lira”, acrescentou o ministro.
O Antagonista