A Receita Federal faz no fim deste mês um leilão de objetos esquecidos e apreendidos no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Entre os itens disponíveis para lances estão acessórios eletrônicos, como fones de ouvido, videogames, brinquedos infantis, roupas e acessórios.
Ao todo, são 26 lotes disponíveis, detalhados no site do Fisco. Os lances iniciais variam de R$ 400 a R$ 10 mil. As ofertas são válidas apenas para os lotes inteiros, ou seja, não é possível dar lances em itens separados.
No lote 9, com lance a partir de R$ 8 mil, por exemplo, há itens como utensílios de cozinha – como travessas, xícaras e copos de louça e kits de talheres –, capas de celular e pares de tênis, entre outros. O 7, de lance mínimo de R$ 400, inclui uma caixa de ferramentas, videogames XBOX 360 e jogos para PlayStation 4 .
Já o lote 11, com ofertas a partir de R$ 7 mil, tem pelúcias, brinquedos e miniaturas de carros – incluindo o Toleman-Hart TG184 usado por Ayrton Senna no GP de Mônaco de 1984 e o MP4/4, modelo da McLaren usado pelo piloto na temporada de 1988 da Fórmula 1.
O período de recebimento das propostas começa às 8h do dia 18, e vai até as 18h do dia 27. Já a sessão pública para lances está prevista para as 10h30 do dia 28.
Os interessados podem examinar os lotes presencialmente. Para isso, é preciso preencher um formulário disponível no edital do processo.
- Dos lotes 1 a 25: no Terminal de Cargas (Teca), setor de Perdimento (Ponta do Galeão, s/nº, Ilha do Governador), de 9h30 às 11h30 e de 13h às 16h.
- Lote 16: no Depósito Correio, setor de Perdimento (Ponta do Galeão, s/nº, Ilha do Governador), de 10h às 14h.
- Pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Física (CPF) e com selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
- Pessoas jurídicas, com cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) e cujo responsável ou procurador tenha selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Segundo a Receita, os objetos arrematados por pessoas físicas devem ser destinados a uso ou consumo própria, ou seja, sendo proibida a comercialização. Já os itens arrematados por empresas poderão ser destinados a uso, consumo, industrialização ou comércio.
O processo acontece online, no site da Receita (clique aqui). Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), escolher a opção “Sistema de Leilão Eletrônico”, selecionar o edital de nº 0717700/0003/2023 e incluir a proposta.