Ex-presidente Jair Bolsonaro e primeira-dama Michelle em Nova York. Foto: Alan Santos/PR
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 128 presentes de autoridades estrangeiras que estão no acervo privado de Jair Bolsonaro e que devem ser devolvidos para incorporação ao patrimônio da União. Os técnicos também apontaram falhas no processo de classificação dos presentes dados ao presidente da República e sugeriram medidas para evitar que elas se repitam. A auditoria foi feita em processo de relatoria do ministro Augusto Nardes.
O ex-presidente recebeu 9.158 presentes ao longo de seu mandato. Autoridades estrangeiras foram responsáveis por 295, dos quais 55 foram incorporados ao patrimônio da União. Outros 240 foram parar no acervo privado de Bolsonaro.
Bolsonaro recebeu de presente joias da Arábia Saudita e tentou resgatar dos cofres da Receita Federal antes de deixar o governo. O kit valioso fora apreendido quando um servidor tentou entrar no País com o presente escondido numa mochila.
Indícios de irregularidades levaram a Polícia Federal a investigar Bolsonaro, ex-assessores e pessoas próximas a ele por um suposto esquema de venda ilegal de presentes no exterior. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, é um dos principais investigados. Ele está preso e fez uma proposta de delação premiada.
Dos 240 presentes que foram para o acervo pessoal de Bolsonaro, os técnicos do TCU avaliaram que 111 deveriam ter sido destinados ao patrimônio da União por não serem considerados de caráter personalíssimo. Até 2016, havia o entendimento de que apenas objetos ofertados em cerimônias oficiais deveriam ser incorporados ao patrimônio da União. Naquele ano, o TCU decidiu que apenas objetos de consumo imediato ou de ordem personalíssima poderiam ficar com os presidentes, como camisetas e bonés.