Segundo o documento, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional – Foto: Arquivo/Rennê Carvalho
A prefeitura do Natal declara ponto facultativo para sexta-feira 13, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. O decreto N.º 12.915 foi publicado nesta terça-feira 10 no Diário Oficial do Município (DOM)
Segundo o documento, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Ainda conforme o texto, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.
Governo do RN também decretou ponto facultativo na sexta-feira 13
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira 13 após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira 9.
Ainda segundo o decreto, competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.