06 dez 2023
Nesta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou a aplicação de falta para os deputados que não participaram da sessão plenária de votação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – a segunda consecutiva cancelada por falta de quórum.
De acordo com o regimento da Assembleia, as sessões plenárias para votação de projetos ocorrem todas as terças, quartas e quintas, a partir das 10h.
No horário regulamentar, o presidente tentou iniciar a sessão, mas apenas 7 dos 24 parlamentares estavam presentes. De acordo com a norma, a sessão só pode ser aberta com a presença de 8 deputados.
Seguindo o Art. 143 do Regimento Interno, Ezequiel aguardou 30 minutos, mas mesmo assim o quórum não foi atingido.