Deputados ausentes na votação do aumento do ICMS vão receberão aplicação de falta

Anna Ruth
06 dez 2023

Nesta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou a aplicação de falta para os deputados que não participaram da sessão plenária de votação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – a segunda consecutiva cancelada por falta de quórum.

De acordo com o regimento da Assembleia, as sessões plenárias para votação de projetos ocorrem todas as terças, quartas e quintas, a partir das 10h.

No horário regulamentar, o presidente tentou iniciar a sessão, mas apenas 7 dos 24 parlamentares estavam presentes. De acordo com a norma, a sessão só pode ser aberta com a presença de 8 deputados.

Seguindo o Art. 143 do Regimento Interno, Ezequiel aguardou 30 minutos, mas mesmo assim o quórum não foi atingido.


Anna Ruth

Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM – Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.