Mutirão para migrantes, refugiados e apátridas promovido pela JFRN acontece nesta segunda-feira 18

12 dez 2023

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, uma ação inédita voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.

O evento Pop Rua Jud Migrantes é uma das ações do Núcleo da Justiça 4.0 da JFRN, dedicado às causas de interesse de pessoas em situação de rua, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O mutirão reflete o compromisso de diversas entidades em proporcionar assistência abrangente e efetiva à população.

O evento é resultado de uma parceria com diversas instituições e órgãos públicos, como o Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho, a Prefeitura de Natal, a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas e o INSS.

A estrutura contará ainda com intérpretes para, assim, viabilizar a comunicação do público a ser atendido.

Evento promoverá oficina

Além de toda atividade com os migrantes, o Pop Rua Jud Migrantes realizará o “Abraço”, uma oficina de Design Thinking no Laboratório de Inovação da Justiça Federal.

A atividade será conduzida pelos laboratoristas Magnus Henrique de Medeiros e Ernane Cesar de Oliveira Bastos e contará com a participação de magistrados do Poder Judiciário Federal, Estadual e Trabalhista, além de representantes de outras instituições, tendo como objetivo prospectar as necessidades dos migrantes a fim de identificar alternativas de atuação dos órgãos públicos envolvidos.