CCJ do Senado sabatina Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal

13 dez 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mesma sessão, será sabatinado também o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

“É também uma prova de resistência física também. Estou preparado também, inclusive para esta dimensão. Tenho imenso carinho e respeito pelo Congresso Nacional. Um dos meus maiores orgulhos é ser senador e ter sido deputado federal”, afirmou Dino sobre a sabatina ao chegar no Senado, antes do início da sessão.

Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.

A reunião na comissão será organizada da seguinte forma:

• Dino e Gonet farão uma apresentação inicial;
• cada parlamentar terá até dez minutos para perguntar;
• Dino e Gonet terão até dez minutos cada para responder;
• geralmente, a réplica do senador é de até 5 minutos e a tréplica do indicado também.

Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.

Senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates.

Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.

G1 e TV Globo – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República.