Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que o RN é o terceiro estado do País com maior aumento do comprometimento da receita com gastos de pessoal entre agosto de 2022 e agosto de 2023. Os números foram compilados pelo jornal Valor Econômico. Além disso, o RN é o estado com maior comprometimento de suas receitas com os salários dos funcionários públicos.
No quadrimestre finalizado em agosto, o estado registrou 57,76% de gastos de toda sua receita com folha de pagamento de servidores. Em levantamento realizado pelo Valor, com base nos dados da STN, o RN passou de 50,71% de comprometimento das receitas, em agosto de 2022, para 57,76% em agosto deste ano. Roraima foi o estado com o maior crescimento, saltando de 40,28% para 51,61%, seguido pelo Amapá, que foi de 39,9% para 48,74%.
Para termos de comparação com os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o único que está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Os menores percentuais de comprometimento do Brasil são do Maranhão e Bahia, com 35,63% e 36,92%, respectivamente. Entre os vizinhos, o Ceará tem 43,91%, Pernambuco tem 45,92% e Paraíba comprometimento em 47,02%.
No Brasil, de acordo com os dados da STN, Minas Gerais, Acre e Roraima estão, assim como o Rio Grande do Norte, acima do limite legal. O limite prudencial, que é de 46,55% e mostra que o gasto atingiu 95% do teto, foi superado no Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Dentre os 26 Estados mais o Distrito Federal, em 19 esse gasto aumentou de abril a agosto como proporção da receita e considerando um período acumulado de 12 meses. Em 15 deles o aumento nesse período foi superior ao equivalente a um ponto percentual da respectiva receita corrente líquida. Os gastos com pessoal são a principal despesa corrente dos Estados. Os dados mostram descompasso entre o crescimento das receitas e da despesa de pessoal.
Tribuna do Norte