O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira o preço da energia elétrica no país, disse que os pobres pagam mais do que os ricos e defendeu uma mudança no modelo.
— É lógico que é importante fazer a energia barata para que a gente possa ter competitividade internacional, mas essa energia barata não pode ser paga pelo povo pobre. Estamos em um processo de discussão, e eu quero envolver toda a sociedade — afirmou Lula.
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O presidente acrescentou ainda que o assunto será discutido em uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética.
— Temos uma tarefa, o Alexandre (Silveira, ministro de Minas e Energia) sabe. A energia brasileira hoje tem uma coisa estúpida. Temos a energia que é vendida no mercado livre, para empresários, sobretudo grandes empresários. O que é absurdo e que vamos dedicar esse ano para tentar mudar. Eu convoquei uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética para a gente pensar nessa nova fase de pagamento de energia. Os empresários que estão no mercado livre pagam R$ 260 o megawatt, e o povo pobre paga R$ 679 o megawatt. Ou seja, o povo pobre esta pagando quase 3 vezes mais que o povo rico — disse Lula.
Ele participou nesta sexta-feira do Natal dos Catadores, tradição anual do petista desde 2003. Na ocasião, Lula vai assinar dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União.
O encontro, desta vez, será em Brasília, onde Lula também passará as festividades. Cerca de dois mil catadores e população em situação de rua participam do evento.
O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, do Movimento Nacional dos Catadores e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis.
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O primeiro acordo de cooperação trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores, que tem o objetivo de implementar em municípios escolhidos pelo movimento um trailer para atendimento com estrutura para oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissões de documentos.
O segundo acordo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil. O governo vai criar um edital unificado para promover a capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, batizado de Cataforte.
Haverá, ainda, a cessão de um imóvel da União, em Brasília, para a sede da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado. A iniciativa faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será lançado no início de 2024 e vai destinar imóveis para diversas funções sociais.
No evento, Lula citou a iniciativa e afirmou que a ministra da Gestão, Esther Dweck, tinha a “orientação” de pegar “todos os prédios públicos” que não são usados pelo governo para fazer uma distribuição “sensata”.
— Ela [Esther] tem orientação do governo para pegar todos os prédios públicos que o governo não utiliza, e a gente fazer uma distribuição sensata para que a gente possa dar ao povo o direito de viver com decência. Tem prédio que dá para ser transformado em moradia, tem prédio que a gente tem que vender e dá para utilizar o dinheiro para fazer outras coisas. Tem terrenos que a gente pode fazer a doação para inclusive o preço da casa ficar mais barato.
Lula, então, mencionou que o INSS tem mais de 3 mil imóveis parados.
— A informação que tenho é que só o INSS tem mais de 3 mil imóveis que não servem para nada para o INSS. Mas se não serve par ao INSS, serve para o povo. Vamos fazer o lançamento desse programa logo no começo do ano.
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Em fevereiro, Lula assinou dois decretos recriando o programa Pró-Catador, extinto pela gestão de Jair Bolsonaro, e aprimorando textos sobre reciclagem. Com isso, o programa Recicla+, que criou um crédito por reciclagem, foi finalizado.
O primeiro decreto assinado por Lula recria o Programa Pró-Catador, rebatizado de Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. O nome foi um pedido dos catadores e catadoras em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele morreu em 2020 aos 41 anos.
O programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo Lula e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.
No mesmo decreto, o governo instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com o objetivo de coordenar, executar e acompanhar o programa.
O segundo decreto revoga o Recicla+, programa criado pela gestão Jair Bolsonaro que concedia crédito aos catadores a partir dos materiais recicláveis. Cada tonelada equivalia a um crédito, que poderia ser comercializado junto à empresas geradores de resíduos.
Em seu lugar, o governo institui o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito Massa Futura.
No ano passado, seguindo a tradição, Lula participou do mesmo evento, em São Paulo, como presidente eleito. Na ocasião, se comprometeu com o Padre Júlio Lancellotti, que participou do evento, que iria se encontrar com moradores em situação de rua.
No começo deste mês, o governo lançou um plano para a população em situação de rua, com um investimento de quase R$1 bilhão, ao lado do padre Júlio Lancellotti. Na ocasião, o governo também regulamentou a lei que leva o nome do religioso que tem o objetivo de coibir a contrução de intervenções para afastar pessoas em situação de rua.