A Prefeitura de Riachuelo aprovou a Lei do Plano de Cargos e Carreira da Educação Básica, a Lei n. 23 de 27 de dezembro de 2023.
Foram revogadas leis anteriores, no entendimento de alguns analistas, mais favoráveis aos professores.
Os professores terão agora, 40 % de aumento para os graduados, 10 % para os especialistas e 25 por cento para mestres e doutores.
Também foi implantado o pagamento aos professores, por meio de letras previstas na Lei, prevendo a prefeitura o pagamento de duas letras já em fevereiro, permitindo o reajuste de 6 %, ou seja, 3 % pra cada letra.
Lei anteriores, que foram revogadas, por exemplo, previam apenas 25 % de aumento para os graduados.
Um professor comemorou, alegando o seguinte: ” agora, realmente, estamos sendo valorizados … Nunca os professores de Riachuelo foram tão valorizados. Obrigado, meu prefeito Joca “. Disse o professor nos grupos de whatsapp da cidade.
VOCÊ SABIA???
O Município de Riachuelo foi o primeiro, no RN, a pagar o piso nacional, aumentado consideravelmente no governo Bolsonaro de 33%.
FICA A DICA!
O Gazeta Potiguar parabeniza o prefeito de Riachuelo pela aprovação do Plano de Cargos e Remuneração da Educação Básica do Município.
O PREFEITO COMEMOROU!
Joca Basílio em suas redes sociais celebrou esse projeto de lei falando o seguinte:
” Com muita alegria Participei de uma reunião conjunta com membros da minha equipe para discutir a viabilidade do cumprimento da lei que trata do plano de carreira dos professores.
A referida lei municipal existe há anos, mas na prática não é cumprida. É uma legislação importante para categoria, pois concede vantagens pecuniárias aos professores do quadro efetivo.
Buscando atuar como uma gestão responsável no setor fiscal, analisamos as possibilidades em que os professores passem a receber o que fazem jus, projetando o impacto financeiro que isso pode acarretar sem comprometer as finanças do Município de Riachuelo.
Estiveram comigo nessa reunião o Secretário de Educação, Rômulo Basílio, o Procurador-Geral do Município, Luiz Felipe, a Diretora do Instituto de Previdência, Clara Késia, o representante da Secretaria de Finanças, Rêmulo Basílio, e o Advogado do IPR.
Em primeira mão, anuncio que, em breve, enviaremos a Câmara Municipal de Riachuelo um projeto de lei. Uma vez aprovado, esse projeto irá unificar todas as leis que tratam do plano de carreira, afastando a insegurança jurídica, além de atender um pleito vantajoso formulado pela categoria.”