Por esse motivo, o IR descontado foi menor do que deveria, de acordo com legislação vigente da Receita Federal, salienta a Secretaria estadual de Educação (Seeduc).
“A fim de sanar a falha, o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos realizou o acerto na folha subsequente de férias. Na prática, está sendo cobrado aquilo que foi pago indevidamente em forma de dedução de IR”, ressalta o governo.
Os professores que já tiveram o acerto no abono-Fundeb sobre a Gratificação por Lotação Prioritária não sofrerão esse desconto novamente.
“A Secretaria de Estado de Educação reitera seu compromisso com a transparência e a lisura na gestão dos recursos públicos. O tratamento da folha de pagamento é regido por normativas e diretrizes técnicas, sendo realizado de forma automatizada, a fim de garantir eficiência no pagamento de todos os servidores”, finaliza.