
A semana iniciou em Parnamirim com corda total na comarca eleitoral do município.
MP Eleitoral Diz Que Salatiel Está Inelegível e Impugna Candidatura A Prefeito de Parnamirim
A medida foi tomada com base em condenações anteriores que, segundo o MPE, tornam Salatiel inelegível
Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação para impugnar a candidatura de Salatiel de Souza de Souza à Prefeitura de Parnamirim, alegando que o candidato é inelegível devido a condenações anteriores por corrupção. Salatiel concorre pelo grupo “PARNAMIRIM PRA FRENTE”, mas sua participação no pleito está sendo questionada devido ao seu histórico judicial.
Salatiel foi condenado em 2012 por envolvimento em um esquema de corrupção passiva, investigado no âmbito da Operação Impacto. Segundo o MPE, ele teria aceitado vantagens indevidas em troca de votos favoráveis a interesses empresariais durante a elaboração do Plano Diretor de Natal. A condenação resultou em uma pena inicial de 6 anos e 8 meses de reclusão, posteriormente reduzida para 3 anos e 8 meses, convertida em medidas restritivas de direito.
O MPE sustenta que, embora a pena tenha sido extinta em 2021, o período de inelegibilidade de oito anos, conforme a Lei Complementar nº 64/90, ainda está em vigor. Isso significaria que Salatiel só poderia se candidatar novamente a partir de 2029.
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou controvérsia ao conceder habeas corpus a Salatiel, extinguindo a pena por prescrição. No entanto, o MPE argumenta que, apesar dessa decisão, o prazo de inelegibilidade permanece válido, uma vez que a pena já havia sido declarada extinta em 2021.
A justiça eleitoral aguarda a resposta dos advogados do PL sobre o pedido de impugnação da DR. Juliana Limeira!
Aguarde as cenas dos próximos capítulos!