O governo Fátima Bezerra (PT) possui um calendário prévio para o pagamento do 13º salário de 2024.
Para isso, vai contar com uma complementação do Governo Federal no valor de R$ 500 milhões, fruto de um diálogo que a administração estadual tem mantido, há meses, com a gestão Lula (PT). No ano anterior, também houve repasse semelhante com a mesma finalidade.
As informações foram dadas pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró (AM 990) desta sexta-feira, programa ancorado pelo jornalista Saulo Vale.
“Sem essa ajuda federal, não teríamos condições de pagar o 13º, devido à queda brutal do ICMS de 20% para 18%, que afetou drasticamente as finanças do estado”, explicou, acrescentando a necessidade de aprovação da proposta do governo que quer elevar a alíquota para 20%, projeto que tramita na Assembleia Legislativa.
Ainda segundo ele, só a aprovação dessa proposta pode garantir a continuidade do pagamento dos salários dos servidores em dia.
Calendário
Carlos Eduardo Xavier destacou que a governadora Fátima deve anunciar oficialmente o calendário do 13º no início do próximo mês de dezembro.
“A expectativa é de que seja muito semelhante ao do ano passado”, adiantou.
Em 2023, o governo pagou, no dia 9 de dezembro, para quem recebia até R$ 7 mil. No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberam o complemento.
Já no dia 30 de dezembro, receberam o complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que tiveram adiantamento em junho. Em janeiro de 2024, no dia 10, houve o complemento do 13⁰ dos demais servidores.
