O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, garantiu nesta segunda-feira, 9, que o Governo do Estado vai pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo e que o calendário de pagamento deverá ser anunciado pela governadora Fátima Bezerra essa semana. Ele repassou a informação a jornalista Daniela Freire, do portal Novo Notícias de Natal.
“Com exclusividade, o secretário adiantou que todas as categorias de servidores receberão esses proventos a partir deste mês de dezembro até o dia 10 de janeiro, como vem sendo feito desde 2019”, noticia.
“A notícia é boa”, ressaltou o secretário, que preferiu não antecipar mais detalhes sobre os pagamentos para deixar o anúncio para a governadora, que irá explicar como serão feitos os repasses.
É possível que a governadora anuncie as datas de pagamento do décimo na abertura do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (CONGESP), que será realizado em Natal na quinta, 12, e sexta-feira, 13.
Recentemente, o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, afirmou que o governo depende de recursos federais para pagar o 13º salário de 2024. Afirmo que, em virtude disso, o calendário somente seria anunciado quando houver confirmação dos depósitos dos recursos extraordinários.
Nas suas redes sociais, Lopes comentou:
“Esse fato evidencia que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive, não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos.
O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável.”