Até agora poucos prefeitos estão cumprindo a lei ou se comprometendo a cumprir

O reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, cujo percentual para esse ano é de 6,27% já está em vigor desde 1º de janeiro passado. Apesar de percentual tem sido definido desde o final do ano passado e viger desde janeiro, muitos prefeitos do Rio Grande do Norte tem se negado a cumprir a lei.

O site Gazeta Potiguar está fazendo um levantamento de como está a situação do cumprimento da lei nas cidades potiguares. Veja a situação de alguns deles:

Municípios que pagaram ou anunciaram que vão pagar

RIACHUELO: Um dos primeiros municípios do RN a pagar o piso salarial. Desde o início da gestão do prefeito Joca, professores sempre foram valorizados. Pagou o piso e o terço de férias em janeiro.

Natal: prefeito até o momento não deu nem sinal! Professores da prefeitura de Natal sempre sofrendo com o descaso do poder PÚBLICO com relação ao pagamento do piso salarial.

Parnamirim: Professora Nilda já se reuniu com professores, em janeiro pagou o terço de férias e sobre o piso salarial já teve uma reunião com o sindicato e a categoria de professores.

Assu – Piso será pago em fevereiro com retroativo a janeiro.

Ipanguaçu – Pagou em Janeiro

Caraúbas – Prefeito Givago Barreto se reuniu com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN (SINDSPUMC) na tarde desta quarta-feira (12/2) quando ficou acertado que será pago o reajuste do piso do magistério de 6,27 % de forma linear e retroativo a janeiro agora no mês de fevereiro, além do terço de férias.

José da Penha – Vai pagar o piso esse mês de fevereiro retroativo a janeiro.

Luís Gomes – Pagamento em fevereiro com retroativo a janeiro, e aumento de 10%. Há percentuais pendentes de reajustes anteriores.

Olho D´Água do Borges – Será pago em fevereiro com retroativo a janeiro.

Pedra Grande – Prefeito Pedro Henrique pagou em janeiro o reajuste e o terço de férias referentes a 30 dias. Os 15 dias (para completar os 45 dias de férias) serão pagos no final desse mês.
São Francisco do Oeste – Pagou o reajuste e o terço de férias em janeiro.

Serra do Mel – O prefeito já comunicou que irá conceder agora no mês de fevereiro com retroativo, pois não foi possível conceder em janeiro devido o contador do município não ter concluído o impacto da folha.

Umarizal – Pagou o reajuste do piso e férias de 45 dias para professores em sala de aula.

Outras situações

Alexandria – Ainda não foi feito anúncio pela prefeitura.

Campo Grande – Nenhuma posição do prefeito a respeito do pagamento do piso.

Governador Dix-sept Rosado – Prefeito Arthur Vale não deu o reajuste de 2023, deu o 2024, e ainda não se pronunciou sobre 2025.

Patu – Prefeito prometeu se reunir com o sindicato, no final deste mês, pra discutir como vai ser feito.

Santana do Matos – Até o momento não ouve resposta da gestão.
Havia sido acordado entre o município e os professores é que haveria uma reunião agora em fevereiro para comunicar se vão ou não cumprir com o reajuste. Um novo ofício foi protocolado pelo sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindimat), que aguarda o retorno da gestão.

Santana do Seridó – O município ainda não está pagando o piso, pois em 2023, o reajuste foi de 14.95%, a gestão deu apenas 8%, ficando 6.95% pendente.
Em 2024, o reajuste do piso dos professores foi de 3,62%, sendo concedido um reajuste linear de 5% para todos os servidores. Dessa forma, como havia uma defasagem de 6,95%, e como o percentual do concedido foi acima do reajuste do piso, teve um abatimento de 1.38% em relação a 6.95%. Assim, a gestão tem um débito de 5.57%, com a categoria.
Em 2025, o reajuste do piso dos professores foi de 6.27% que, somados aos 5.57% com o reajuste de 6.27% resultam em uma defasagem de 11,84%. O município deu, esse ano, um reajuste de 7.51% para todos os servidores. Dessa forma, dívida do município com o piso dos professores hoje está em 4.33%.

Severiano Melo – Município prometeu pagar esse mês, retroativo a janeiro, mas o projeto ainda não enviou o projeto à Câmara. Nos anos anteriores, o reajuste foi pago em março retroativo a janeiro e fevereiro. Já o terceiro de férias foi pago em dezembro, professores em sala de aula 45 dias

Tibau – Prefeita Lidiane Marques ainda não recebeu os professores para negociar.