Ex-prefeita e outras oito pessoas são condenadas por desvio de dinheiro público em Santana do Matos
Segundo acusação do MP, grupo enviava veículos para conserto em oficina de empresa que cobrava até 40% a mais pelos serviços e devolvia parte do superfaturamento a servidores públicos.
A ex–prefeita do município de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco, foi condenada a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Lardjane, que governou Santana do Matos entre 2013 e 2016, foi acusada pelo Ministério Público de liderar um grupo criminoso que desviou recursos da prefeitura durante seu mandato.
As investigações apontam que, junto com servidores municipais, incluindo a ex-secretária de Planejamento, o ex-controlador do município e o ex-coordenador de Transportes, a ex-prefeita enviava veículos da frota municipal para conserto em uma empresa que cobrava até 40% acima do preço de mercado.
De acordo com a denúncia, parte desse valor superfaturado era devolvido pela empresa aos envolvidos no esquema.
Além de Lardjane, o dono da empresa, a esposa dele e os servidores municipais envolvidos também foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Outras três pessoas que participaram do esquema receberam penas de 5 anos de prisão em regime semiaberto.
A sentença ainda incluiu a suspensão dos direitos políticos dos réus.
As condenações são resultado da Operação Recovery, deflagrada em abril de 2017, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, para investigar desvios de recursos públicos na execução de contratos de recuperação de automóveis e fornecimento de peças automotivas em Santana do Matos.
As investigações apontaram que, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2016, a prefeitura de Santana do Matos efetuou pagamentos no valor de R$ 186.227,16 para uma empresa automotiva sediada em Caicó. No entanto, os serviços pagos não foram realizados.
A investigação teve início com o compartilhamento de provas da Operação Infarto, que investigou um esquema de desvio de cerca de R$ 2 milhões do município de Santana do Matos por meio de fraudes na contratação de locadoras de veículos e na execução dos contratos.
