Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, Parnamirim deve começar ainda em 2025 a revisão do seu Plano Diretor, com o intuito de potencializar diversas áreas da cidade e atualizar a legislação. Aliado a isso, a perspectiva é também modernizar o código tributário do município, uma vez que a população da cidade cresceu quase 25% de acordo com dados do último Censo IBGE. As informações foram ditas à TRIBUNA DO NORTE pela prefeita da cidade, Nilda Cruz, que fez uma avaliação dos 100 dias de gestão à frente de Parnamirim.
Segundo Nilda, o projeto relativo ao Plano Diretor deverá ser enviado à Câmara nos próximos meses. A perspectiva é fazer amplas discussões acerca das mudanças. “Vamos iniciar um estudo para que possamos fazer a revisão do Plano Diretor com participação da população e trazendo modernização para que possamos oferecer os serviços que a nossa gente precisa, quer seja na saúde, educação e nas áreas ocupadas em nossa cidade”, disse, acrescentando que o Código de Obras também será alvo de revisões. O Plano Diretor não é revisado em Parnamirim há 10 anos. A Prefeitura também trabalha em um georreferenciamento para ter um mapeamento de todos os terrenos e áreas do município.
Em relação ao código tributário, as mudanças estão associadas ao crescimento populacional e imobiliário de Parnamirim, que viveu expansão considerável nos últimos 10 anos. A expectativa é enviar o projeto de lei à Câmara ainda este ano. Outro assunto está relacionado à regularização fundiária no município, com perspectiva de emissão de 350 títulos de escritura pública para moradores do Portal do Jiqui.
“Fizemos um Refis e começamos a política tributária dando um desconto de 20% no IPTU. Implementamos também a comunicação para que a população tivesse um acesso mais fácil à secretaria de Tributação, com atendimento via WhatsApp, e estamos com programação para revisão do Código Tributário”, explica