A Confederação Brasileira dos Pescadores e Aquicultores (CBPA), presidida pelo potiguar Abraão Lincoln Ferreira, divulgou nota oficial nesta segunda-feira (6) em que se posiciona diante da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e órgãos de controle para investigar descontos indevidos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A entidade, que representa mais de 1 milhão de pescadores em todo o Brasil, afirma não compactuar com práticas fraudulentas e declara apoio irrestrito às investigações conduzidas pelos órgãos de controle. A CBPA é formada por 1.037 colônias, associações e sindicatos, reunidos em 21 federações estaduais, algumas com mais de um século de história.
Na nota, a Confederação destaca que seu papel institucional é oferecer, de forma regular, benefícios aos associados que contribuem com a taxa confederativa, como descontos de até 40% na compra de medicamentos e produtos de consumo; atendimento via telemedicina e auxílio-funeral no valor de R$ 5 mil.
A CBPA também ressaltou o perfil de seus filiados, pescadores humildes, de hábitos simples, que normalmente se identificam mais diretamente com a colônia de pesca local, o que pode causar confusão sobre a estrutura nacional da entidade.
Entenda o caso
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os órgãos, a entidade teria arrecadado cerca de R$ 123 milhões por meio de descontos diretos em aposentadorias.
De acordo com a Polícia Federal, a confederação não tinha um único associado em 2022, ano em que teve o acordo de cooperação técnica firmado com o INSS para obter descontos de mensalidade sobre aposentados. Em 2023, a entidade já tinha mais de 340 mil associados, com uma arrecadação anual de R$ 57,8 milhões.
Nos primeiros seis meses de 2024, a CBPA chegou a 445 mil filiados e faturou R$ 41,2 milhões neste mesmo período. A Controladoria-Geral da União (CGU) desconfiou da fraude após chegar à conclusão de que a entidade não teria estrutura para atender a essa quantidade de associados.
