O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Norte apresentou uma denúncia contra o prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil), o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), a ex-secretária de Planejamento e atual vice-prefeita de Natal, Joana Guerra (Republicanos), e os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Daniel Rendall (Republicanos). A acusação envolve uso da máquina pública para fins eleitorais, incluindo assédio a servidores, compra de votos, desvio de funções e uso indevido da estrutura da Prefeitura de Natal.
Os detalhes foram divulgados pelo portal O Potiguar nesta quarta-feira (15.mai.2025). A denúncia do MP e o pedido de cassação de mandatos e inelegibilidade foi feito em fevereiro deste ano.
A denúncia foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com base em provas documentais e testemunhais, incluindo áudios, registros de reuniões, documentos internos e conversas de aplicativos.
Assédio a servidores e pressão por apoio político
Entre os fatos relatados no processo, servidores comissionados da Prefeitura de Natal relataram, segundo o MP, terem sido alvos de assédio moral e ameaças para aderirem a atos políticos. Conforme a denúncia, os funcionários eram convocados para eventos que, embora apresentados como institucionais, tinham caráter eleitoral. Quem não participasse estaria sujeito a retaliações, como exoneração ou transferência de setor.
Segundo as denúncias do MP, Joana Guerra teria coordenado essas ações, com anuência de Paulinho Freire e Álvaro Dias. O GAECO destaca que houve uma estrutura organizada para coagir servidores, prática enquadrada como abuso de poder político.
Uso indevido de veículos e estrutura pública
O processo também detalha o uso irregular de veículos oficiais da Prefeitura de Natal para atividades eleitorais. A Arsban, autarquia municipal de saneamento, foi citada diretamente no esquema, com frota e servidores desviados de suas funções originais para dar suporte logístico a campanhas.
O MPE aponta que o ex-prefeito Álvaro Dias participou ativamente das decisões que viabilizaram o uso da estrutura municipal em benefício eleitoral