O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não julgou
até agora nenhum recurso relacionado à cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2024, mas na primeira instância já chega a seis o número de prefeitos cassados no Rio Grande do Norte, aproximando-se do número de eleitos em 2020, que acabaram perdendo mandatos – sete prefeitos.
“Não tivemos ainda nenhum processo julgado na segunda instância”, confirmou o secretário Judiciário do TRE, João Paulo de Araújo.
Os prefeitos cassados por decisão de primeira instância no decorrer de 2025 são Felipe Menezes, em Lajes; Maria Erenir de Lima, em Maxaranguape; Cletson Rivaldo de Oliveira, em Equador; Hindemberg Pontes de Lima, em Marcelino Vieira; Antonio Marcolino Neto, em Montanhas e José Adolfo da Silveira Neto, em Francisco Dantas.
Todos eles continuam nos exercícios dos cargos até o julgamento definitivo de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral, contra partidos e ex-candidatos, principalmente por abusos de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.
Para o advogado Thiago Cortez a Justiça Eleitoral é muito criteriosa na hora de julgar processos de cassação de mandatos eletivos em respeito a vontade do eleitor: “Tem que ter muita prova, tem que ser cabal a afirmação e a prova. Então, por si só, isso já é muito complicado para cassar o mandato. A vontade popular só pode ser desfeita com uma coisa muito consistente.
Thiago Cortez afirma que a Justiça Eleitoral “continua rígida”, principalmente no Rio Grande do Norte. “Um exemplo que se pode ter, que não diz respeito a prefeitos, são as cassações por fraude à cota de gênero. Vencendo o carro-chefe das eleições, das últimas duas eleições”, disse.