A operação foi realizada pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN (Gaeco).
Operação Lixeira de Ouro investiga direcionamento de edital, frustração da competitividade, falsidade documental, utilização de laranjas, entre outras irregularidades.
A Prefeitura de Monte Alegre não se posicionou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.
Contrato investigado
A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou na contratação de serviços com valor estimado em aproximadamente R$ 5,1 milhões.
Segundo a Polícia Civil, as apurações identificaram indícios de direcionamento do certame, frustração da competitividade, falsidade documental, utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) e burla à legislação trabalhista, além de possível afronta à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda a contratação de cooperativas para fornecimento de mão de obra sob subordinação direta.
Dinheiro apreendido
A polícia realizou buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais dos investigados. Foram apreendidos documentos, computadores, mídias, aparelhos celulares, extratos bancários e contratos, além de cinco veículos — sendo dois de luxo e três quadriciclos — e aproximadamente R$ 370 mil em espécie que estavam escondido dentro de uma lata de lixo! É BABADO CABELUDO!
Os agentes públicos e privados investigados também foram proibidos de ter acesso às dependências da Prefeitura.
Segundo a polícia, o nome da operação, “Lixeira de Ouro”, faz alusão ao objeto do contrato — os serviços de limpeza urbana — e ao vultoso valor envolvido, destacando a utilização de uma empresa fictícia como fachada para a formalização de contrato público com aparência de legalidade.