O Rio Grande do Norte pode enfrentar um cenário político excepcional em 2026, com a possibilidade de uma eleição indireta para governador, caso se confirme a dupla vacância no comando do Executivo estadual. A situação envolve a renúncia anunciada da governadora Fátima Bezerra (PT) e a possibilidade de o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir o cargo.
Fátima Bezerra já declarou que deixará o governo em abril de 2026 para disputar uma vaga no Senado Federal. Pela regra constitucional, o vice-governador deveria assumir automaticamente o cargo. No entanto, Walter Alves tem sinalizado que pode abrir mão da sucessão, o que abriria um cenário inédito na política potiguar.
Com a vacância simultânea dos cargos de governador e vice, a Constituição do Rio Grande do Norte estabelece que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, atualmente o desembargador Ibanez Monteiro, assumiria interinamente o governo. Essa assunção, porém, não significaria a permanência automática no cargo até o fim do mandato.
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinam que, em casos de dupla vacância no último ano de mandato, é obrigatória a realização de uma eleição para escolha do novo chefe do Executivo, não sendo permitido que o ocupante interino governe sem consulta eleitoral.
Dessa forma, ao assumir o cargo, o presidente do Tribunal de Justiça teria a obrigação de convocar uma nova eleição no prazo de até 30 dias. Como a vacância ocorreria em 2026, último ano do mandato, a tendência é que essa eleição seja indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do RN, com a participação dos deputados estaduais.
O eleito exerceria um mandato-tampão, permanecendo no cargo apenas até 31 de dezembro de 2026, quando termina o atual ciclo administrativo. Nos bastidores, lideranças políticas já discutem possíveis nomes para esse cenário, embora nenhuma definição oficial tenha sido tomada.
O quadro ainda depende da confirmação das renúncias e de decisões formais da Assembleia Legislativa, mas o tema já domina as articulações políticas e deve se consolidar como um dos principais debates institucionais do Rio Grande do Norte nos próximos meses.
Blog Magno Martins
