Aplicando a “matemática” só ao que Mossoró pagou à DISMED no semestre auditado — R$ 3.332.710,27, segundo o relatório bancário —, a PF calcula um valor teórico de propina de R$ 833.177,57 apenas para esta cidade. Os 25% que escapam da empresa, na conta da PF, “guardam proporção próxima” do percentual de 27,1% sacado em espécie sobre o total creditado por prefeituras.
A engenharia dos saques
A retirada do dinheiro em espécie obedece a um padrão. Dos R$ 2,21 milhões sacados em 70 operações entre maio e outubro de 2024:
- Maycon Lucas Zacarias Soares, cunhado de Oseas, sacou R$ 1.784.000,00 em 20 saques — média de R$ 89.200 por operação. Representa 80,7% do total.
- Oseas Monthalggan, sócio-administrador, sacou R$ 294.000,00 em 6 operações — média de R$ 49.000 por saque. Representa 13,3% do total.
Os 13,3% de Oseas não são arredondamento à toa. R$ 49 mil é o limite imediatamente abaixo de R$ 50 mil — valor a partir do qual o banco é obrigado a comunicar a operação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em outro período, anterior, a mesma DISMED havia feito 22 saques exatos de R$ 49 mil — somando R$ 1,07 milhão. Para a PF, é fracionamento deliberado para escapar do controle automático.
Os outros 5,97% dos saques (R$ 132 mil em 44 operações) saíram pulverizados em retiradas de R$ 3 mil em terminais de autoatendimento. Outra forma de não chamar atenção.
A conclusão da própria PF, na fl. 500 do laudo:
“os saques logo após os pagamentos tenham servido para repasses ilícitos, inclusive a outras prefeituras.”
A sócia de fachada
A engrenagem do dinheiro em espécie tinha mais peças. Vitória Cibele Pinheiro Bezerra Soares — esposa de Maycon, sócia formal da DISMED até janeiro de 2024 — atuava como armazenadora doméstica do numerário. Em diálogo do WhatsApp do dia 9 de dezembro de 2023, Maycon
“Na última gaveta lá de baixo do colaste, onde fica a minha maquininha, tem um bolo de dinheiro de 4.000,00 purgue 3.000,00 e traga.”
Minutos depois, ela confirma: “Tá aqui no meu bolso.”
A PF conclui na fl. 477:
“Ela atuava no armazenamento e repasse de numerário em espécie, na realização de pagamentos via contas de empresas de fachada e na execução de transferências bancárias a mando do marido. Sua participação reforça o caráter estruturado do esquema, no qual familiares eram utilizados para diluir responsabilidades.”
Em 9 de janeiro de 2024, um “Aditivo 04” formaliza a saída de Vitória do quadro societário. No lugar dela, entra o próprio Maycon. A movimentação, segundo a PF, “reforça o uso de interpostas pessoas para dar aparência de legalidade ao controle do grupo”.
A escala
A DISMED Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi fundada com outros sócios. Em 4 de fevereiro de 2021, Oseas Monthalggan — então vereador de Upanema com rendimento declarado de R$ 4.049,05 mensais — entrou no quadro. Em 2016, à Justiça Eleitoral, Oseas declarara patrimônio total de R$ 26 mil.
A empresa apresentou crescimento exponencial. Em 2023, o faturamento anual ultrapassou R$ 11 milhões. Entre 8 de junho de 2018 e 14 de maio de 2023, apenas numa única instituição financeira, a DISMED movimentou R$ 65,43 milhões.
O contrato com a Prefeitura de Mossoró é o maior do bloco, mas não é o único. Os sócios da Dismed admitiram em conversas captadas pela PF que o modelo de negócio deles era a propina. Sem propina, não teriam como existir.
A Dismed também vendeu, mas não só, para os Fundos Municipais de Saúde de Tibau, Serra do Mel, Upanema, Patu, Porto do Mangue, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Areia Branca, Grossos — entre outros municípios do oeste e do Seridó potiguar. Em alguns deles, escutas registradas pela PF mencionam o mesmo padrão de divisão por porcentagem — com prefeitos e secretários locais sendo nomeados nos áudios.
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