Fátima Bezerra fala que derrota na discussão do ICMS foi “punição”

13 dez 2023

Com a revogação da medida que mantinha aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que estava em 18% e f0i pra 20%, através de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a governadora Fátima Bezerra (PT) utilizou as suas redes sociais para criticar os deputados oposicionistas nesta terça-feira 12. A petista chamou a ação de “punição ao Estado e ao povo”.

“O resultado da votação na ALRN não impõe uma derrota à nossa gestão, mas é antes de tudo uma punição ao Estado e ao povo. Não pense a oposição, os que torcem pelo ‘quanto pior, melhor’, que baixaremos a cabeça. Seguiremos firmes e altivos trabalhando incansavelmente pelo RN!”, disse Fátima através do Twitter e Instagram.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte também emitiu nota sobre o assunto utilizando termos semelhantes ao da governadora. Confira o comunicado na íntegra:

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

Natal, 12 de dezembro de 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Foto: Everton Dantas.