Operação Divisas da SEFAZ e PRF autua mais de R$ 1,35 milhão em cargas ilegais no RN

19 dez 2023

Uma operação de fiscalização conjunta realizada por auditores da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), nesse fim de semana, resultou em apreensão de mais de R$1,35 milhão em mercadorias sem documentação fiscal. Denominada de ‘Operação Divisas’, a ação foi realizada nas regiões de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos. Aproximadamente 80% desse valor estão relacionados a artigos de confecção, os tipos de produtos mais autuados pela Fazenda Estadual.

A operação foi deflagrada em pontos estratégicos, onde há grande fluxo de veículos de cargas, como a BR-101, que é o principal corredor de entrada de mercadorias no estado, mas também, em rodovias alternativas, que costumam ser utilizadas pelos praticantes desse ato criminoso para driblar as fiscalizações.

Entre os materiais apreendidos, o maior volume foi de artigos de confecção. Ao todo, foram 270 volumes, entre fardos, caixas e sacolas, e 70 rolos de tecidos, que entraria no mercado potiguar sem o devido recolhimento de tributos. Comprar transportar e vender produtos sem documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária. Somadas todas as cargas, o valor total em multas chegou a R$ 400 mil.

Os artigos têxteis estão entre as mercadorias mais apreendidas pelos auditores fiscais da fazenda estadual, que, somente neste ano, já evitaram a sonegação de um volume total de cargas irregulares equivale a cerca de R$ 100 milhões em mercadorias irregulares.