Mesmo a contragosto do Governo Fátima Bezerra, a Assembleia Legislativa fez o Rio Grande do Norte virar exemplo e outros estados do País estão pensando em desistir de aumentar impostos. No Espírito Santo, por exemplo, o Governo voltou atrás na decisão de elevar a alíquota do ICMS modal de 17% para 19,5%.
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta terça-feira (19) a decisão de enviar para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei revogando a própria lei estadual, já sancionada por ele, que elevaria a alíquota do imposto a partir de março do ano que vem.
Se o novo projeto for aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador (como tudo indica que será), a alíquota permanecerá no patamar de 17%. Ou seja, tudo no fim das contas ficará como já estava antes. “A decisão é que vamos retirar a nossa proposta e o aumento do ICMS de 17% para 19,5%. Voltamos à posição original de 17%”, resumiu o governador.
Quando viu que iria perder, Fátima Bezerra poderia ter feito isso. Recuado e tentado colher os frutos de uma proposta arrojada. Não quis. Preferiu comprar briga com os deputados.