28 dez 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece o novo salário mínimo nacional de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, representando um aumento de R$ 92 em relação aos R$ 1.320 em vigor atualmente.
A inclusão dessa previsão no Orçamento de 2024 foi anunciada pelo Palácio do Planalto antes do recesso de fim de ano do presidente.
A publicação do documento, porém, ainda não tem data definida e pode ocorrer até o próximo domingo (31).
O reajuste do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro, impactando diretamente aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esses beneficiários começarão a receber os valores ajustados no início de fevereiro.
Com informações do G1 – Foto: RafaPress/Getty Images.