Prefeito “amostradinho” do interior do RN pensa que é bonito ser feio. Entenda
O prefeito Lucas Galvão de Currais Novos (PT), interior do Rio Grande do Norte, saiu com mais uma pérola em sua rede social (Instagram: https://www.instagram.com/lucasprefeito13/) sobre a nova polêmica envolvendo animais abandonados nas vias públicas.
A estratégia do prefeito para controlar a crescente população de cães nas vias públicas de Currais resume-se a capturar, encaminhar para o setor de Vigilância às Zoonoses, serem atendidos por Médico-Veterinário, castrados e identificados pela prefeitura com uma coleira refletiva escrito “sou castrado e monitorado”. Em seguida, o próprio prefeito diz que os animais serão soltos para que a população possa ver os animais de rua com a coleira refletiva. Não ficou claro como seria feito o “monitoramento” desses animais soltos pela prefeitura, se seria feito por empresa contratada ou pela prefeitura, algo muito estranho.
Órgãos controladores como Tribunal de Contas do Município-TCM, defensores da sociedade como o Ministério Público do Estado do RN-MPE/RN e representantes do povo e fiscalizadores como os vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos precisam investigar se o gestor municipal empregou dinheiro público para praticar o crime de abandono de cães em vias públicas. É dever do poder público municipal planejar e executar políticas públicas como o Programa de Controle e Manejo Populacional de Cães e Gatos de maneira ética como: capturar, clinicar, examinar, tratar, castrar e dar um destino digno e adequado para os animais em abrigos municipal/ONG. O ato cruel de devolver o animal de volta às ruas pode ser caracterizado como uma forma de abandono por parte do poder público que deveria proteger e cuidar dos cães? Os animais de rua estão vulneráveis as intempéries da natureza, passam sede, fome, humilhações, sem abrigo e proteção. Muitos animais não possuem força suficiente para enfrentar os perigos e desafios pela sobrevivência, estão expostos cotidianamente a acidentes de trânsito, maus-tratos, envenenamentos, etc.
O prefeito usa da maquiagem travestida da “causa animal” para ludibriar a população com algo sem pé e cabeça, surreal. De imediato parece ser uma boa ideia, mas na verdade o prefeito está fugindo da responsabilidade de ações concretas de políticas públicas para a proteção e bem-estar animal.
Juridicamente os animais de vida livre ou de rua, não possuem responsável direto, são cães considerados pela justiça de responsabilidade do poder público. Os cães e gatos são legalmente considerados semoventes (bens móveis que se movem por força própria) pela legislação brasileira atual. No entanto, essa classificação está em processo de mudança, pois há um movimento científico, político, filosófico e social para reconhecer os animais como seres sencientes (capazes de sentir dor, sofrimento, medo, ansiedade, tristeza, tédio e angústia, carência e saudades. Além do lado positivo como alegria, prazer, satisfação, afeto, amor e empatia).
Dessa forma, o prefeito de Currais ignora a legislação e se mostra indiferente a senciência animal. Faz algo feio e cruel ao devolver os animais às ruas, onde deveria proporcionar amparo e proteção em um abrigo municipal e/ou parceria com ONG’s e protetodes independentes. As coleiras refletivas colocadas no pescoço dos cães não são superpoderosa para livrá-los dos maus-tratos, atropelamentos, envenenamentos, formação de matilhas, risco epidemiológico para disseminações de doenças de importância em saúde pública (raiva, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar, leptospirose, toxoplasmose, bicho geográfico, sarna e esporotricose), como também na disseminação de pulgas e carrapatos em vias públicas. Além de oferecer riscos de contaminações e infecções por patógenos que podem ser transmitidos de animais de rua para animais sadios (epizootíase).
A invenção da coleira do prefeito para cães de rua não livrará a população da poluição ambiental pela contaminação ambiental por fezes e urina desses animais, além de ataques com mordidas e arranhaduras. Dessa forma, o prefeito com sua gambiarra de “coleira superpoderosa” não demonstrou ser amigo dos animais, pelo contrário. Com toda tecnologia e acesso à informação dos dias atuais, o “amostradinho” do prefeito demonstra ser incompetente para idealizar e gerir políticas públicas para resolver o problema da super população de animais soltos nas vias públicas de Currais Novos-RN. Fica a dica!