Judiciário

Justiça Federal do RN promove concurso para criar avatar de chatbot

3 de janeiro de 2024

Concurso TJRN: seleção para cargos de nível superior é retomada e mantida suspensa para o nível médio

2 de janeiro de 2024

Natal: Lei permite redução do IPTU sobre imóvel em Zona de Proteção Ambiental

28 de dezembro de 2023

Natal: Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas em 2020

27 de dezembro de 2023

Judiciário

Bancos são condenados após descontos indevidos em conta de aposentado em Mossoró

22 de dezembro de 2023

22 dez 2023 A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou duas instituições financeiras privadas pela realização...

Justiça pede regularização de bairro instalado em região de duna no município de Touros

21 de dezembro de 2023

21 dez 2023 O Município de Touros deverá realizar a regularização do bairro Frei Damião, localizado parcialmente em uma Área...

Justiça Federal do RN promove oficina inédita de sensibilização para a causa dos migrantes

21 de dezembro de 2023

21 dez 2023 Durante o Pop Rua Jud Migrantes, realizado esta semana pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte,...

Justiça concede aumento no valor de indenização para passageiros de Natal que tiveram atraso em voo de 40 horas

20 de dezembro de 2023

20 dez 2023 A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal...

JFRN se consolida como pioneira em evento focado em migrantes, refugiados e apátridas

19 dez 2023 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte assina, mais uma vez, um capítulo importante no Judiciário...

Ceará-Mirim: Seguradora deverá indenizar comprador de imóvel do Minha Casa Minha Vida por danos morais

19 dez 2023 A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma seguradora a pagar indenização pelos danos morais no...

MPRN recomenda chamamento público para atualização de bugueiros credenciados

19 dez 2023 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada a Secretaria Estadual de...

São Miguel: MPRN recomenda suspensão de contratação de empresa de perícias médicas

19 dez 2023 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel que rescinda...

TJ mantém obrigação do Estado em fornecer hemodiálise à idosa com infecção pulmonar no RN

18 de dezembro de 2023

18 dez 2023 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara...

MPRN firma acordo para manutenção de serviços de cardiologia e ortopedia pela rede suplementar do SUS